Processo 191220/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 13:58
Autuado em 07/05/2009 13:58
Oficio de encaminhamento 090/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2166/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2166/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2009 Acórdão   2166/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Juntadas
DataDescrição
06/10/2009 10:07 do Protocolo nº 459223/09, referente resposta ao Ofício 2869/09-DAT (fls. 60 a 145).
21/09/2009 12:06 do Protocolo nº 435057/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 73/2010
08/01/2010 231 Acórdão nº 2166/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1453/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1318/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 12:13 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 16:43 DP  
28/01/2010 09:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 73/2010 -
14/12/2009 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2010 -
09/12/2009 16:26 DG  
25/11/2009 09:21 GASRVF  
20/11/2009 09:23 SMPjTC Parecer nº 15032/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pela regularidade das contas prestadas, com inscrição do saldo (R$265.048,84) na lista de pendência, cf. DAT.
28/08/2009 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1318/2009 -
28/08/2009 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1453/2009 -
28/08/2009 14:10 DAT Instrução nº 6701/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo no valor de R$ 265.048,84.
28/08/2009 14:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2869/2009 -
07/05/2009 17:00 DAT Instrução nº 5538/2009 - Pela abertura de prazo à SETI.
07/05/2009 13:58 DP  

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